Termos de uso do Memória de Prova
Estes termos explicam as regras de compra e de uso do produto digital Memória de Prova. Ao comprar, você concorda com eles. Leia-os antes de comprar.
1. Quem vende
O Memória de Prova é vendido por TW Labs. Canal eletrônico: [email protected], caixa não monitorada, com resposta automática e registro das mensagens. A Cakto processa o pagamento, entrega o acesso e faz o reembolso; a identificação completa do vendedor consta no registro da compra na Cakto. Neste texto, chamamos o vendedor de "nós".
O pagamento é processado pela plataforma Cakto, que tem os próprios termos e política de privacidade.
2. O que é o produto
O Memória de Prova é um material digital sobre métodos de revisão e memorização para estudo. Inclui:
- guia "Memória de Prova" em PDF;
- planilha "Motor de Revisão" (.xlsx);
- kit Anki (guia curto em PDF, baralho de demonstração, modelo de cartão e arquivo CSV modelo);
- folhas de trabalho em PDF para imprimir.
Se você comprar os materiais opcionais ("Constituição em Lacunas" e "Prazos e Números do Servidor"), estes termos valem para eles também.
O produto não é: curso de conteúdo, cursinho, aplicativo, mentoria ou acompanhamento individual. Não substitui o seu curso, material de estudo ou banco de questões.
3. Sem promessa de resultado
Os resultados dependem da dedicação e da preparação de cada pessoa. Não prometemos aprovação, nota, classificação nem prazo de resultado. As técnicas apresentadas se baseiam em pesquisas publicadas, que indicam o que tende a funcionar em média, e não garantem resultado individual.
4. Produto independente
O Memória de Prova não tem vínculo com o Inep, o MEC, a Fuvest, bancas organizadoras, órgãos públicos ou autores dos estudos citados, e não é material oficial de nenhum deles.
5. Textos de lei
Os materiais que trazem trechos da Constituição e de leis usam o texto oficial publicado pelo Planalto, na data indicada em cada material. A lei pode mudar depois dessa data. Antes da prova, confira sempre o texto vigente e o edital. Os textos de lei são de domínio público; a seleção, a organização, os cartões, as lacunas, as explicações e o restante do material são de nossa autoria.
6. Compra, acesso e entrega
- O preço é o informado na página e no checkout, em pagamento único, sem mensalidade.
- Depois da aprovação do pagamento, o acesso é liberado na área de membros da Cakto e enviado para o e-mail informado na compra. No boleto, o acesso sai depois da compensação.
- Você é responsável por informar um e-mail correto e por guardar os arquivos baixados.
- Para abrir os arquivos, você precisa de um leitor de PDF, de um programa de planilhas e, se quiser usar os cartões, do aplicativo Anki. O Anki é um programa de terceiros, não mantido por nós.
7. Arrependimento e reembolso (7 dias)
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da compra, sem explicar o motivo, e receber o valor integral de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Como pedir: direto na Cakto, em app.cakto.com.br/refund, com o e-mail da compra. A própria Cakto processa o reembolso. O valor volta pelo mesmo meio de pagamento, no prazo de processamento da Cakto e do seu banco.
8. Uso pessoal do material
Ao comprar, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível. Isso significa:
Você pode:
- baixar, guardar e abrir os arquivos nos seus dispositivos;
- imprimir o guia e as folhas de trabalho para seu uso;
- preencher a planilha e editar os cartões para o seu estudo;
- criar os seus próprios cartões a partir dos modelos.
Você não pode:
- revender, alugar, sortear ou distribuir os arquivos, de graça ou pagos;
- compartilhar os arquivos em grupos, drives, sites, redes sociais ou "rateios";
- usar o material em cursos, turmas ou produtos seus sem autorização por escrito;
- retirar avisos de autoria ou apresentar o material como seu.
O uso indevido pode levar ao bloqueio do acesso e às medidas previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
9. Menores de 18 anos
A compra deve ser feita por maior de 18 anos. Se você tem menos de 18, peça a um responsável para comprar.
10. Responsabilidade
Fazemos o possível para que o material esteja correto e atualizado na data de publicação. Não respondemos por decisões de estudo tomadas só com base no material, por mudanças na lei ou no edital depois da publicação, nem por falhas de programas de terceiros (Anki, Excel, Google Sheets, LibreOffice). Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
11. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de privacidade.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão nova vale para compras feitas depois da data de atualização; compras anteriores seguem a versão vigente na data da compra.
13. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Eventuais conflitos podem ser levados ao foro do domicílio do consumidor.
14. Contato
TW Labs · [email protected]
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